O Prefeito Municipal de Itaí assinou convênio com a
Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos para elaboração do Plano Diretor
Municipal de Controle de Erosão Rural. O projeto da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente foi aprovado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto
Paranapanema e será financiado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos –
FEHIDRO. Sendo R$ 88.245,47 financiado pelo fundo e R$ 1.800,93 de
contrapartida da prefeitura.
Este
estudo tem por finalidade fazer o diagnóstico da situação atual do município
com relação aos processos erosivos existentes (sulcos, ravinas, voçorocas,
assoreamento de canais de drenagem) e mapeamento dos processos relacionados à
falta de manejo do solo, dos pontos críticos de inundações, das erosões e
assoreamentos, bem como o dimensionamento hidráulico e hidrológico, a definição
da vazão das áreas e bacias de contribuição, identificação das estradas rurais
municipais, mapeamento das travessias existentes e estrangulamentos quando for
o caso, etc., e definição de prioridades para a realização de obras. E por fim,
propor tanto de diretrizes estruturais como não estruturais, recomendações e
indicações de soluções técnicas e orçamentos das medidas estruturais a serem
apresentadas.
O estudo subsidiará futuramente a atuação do
poder público municipal na resolução de problemas decorrentes principalmente
das chuvas torrenciais que assolam constantemente o município e provocam uma
série de prejuízos, como: a destruição de pontes, estradas e de aterros de
travessias; formação de erosões; assoreamento de canais de drenagem, entre
outros problemas. Será um instrumento que auxiliará na solicitação de verbas
estaduais e federais e embasará os procedimentos de licenciamento ambiental
quando da realização de obras.