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Mais de 337 mil reais derivados do ISS sobre os pedágios nos primeiros seis meses de 2019, engordaram as contas dessas prefeituras
Dos 32 municípios que compõem a região Sudoeste Paulista, 16 prefeituras são beneficiadas com os repasses provenientes do ISS-QN, arrecadados nas praças de pedágios da região. Desses, 5 são novos nesta lista.



Com a chegada de duas novas praças de pedágio na região, em Coronel Macedo e outra em Itaí, cinco novas cidades começaram a receber parte da milionária arrecadação. Barão de Antonina, Coronel Macedo, Itaporanga, Riversul e Taquarituba já receberam juntas neste primeiro semestre de 2019, R$ 337.065,44.



O balanço realizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) considera o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) que incide sobre as tarifas de pedágio dos 8,4 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão e que beneficiaram diretamente 283 municípios cortados pela malha concedida com R$ 258 milhões, somente neste primeiro semestre


Além dessas cinco cidades na região, com o início da operação na Rodovia dos Calçados, ao todo 12 novas cidades passaram a ser beneficiadas pelo repasse esse ano. São elas: Barra Bonita, Bocaina, Igaraçu do Tietê, Barão de Antonina, Coronel Macedo, Itaporanga, Pratânia, Riversul, Taquarituba, Boa Esperança do Sul, Dourado e Trabiju. Até 2018, o imposto era recolhido em 271 municípios paulistas.



A verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades, garante a Artesp.


A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E, como não se trata de uma "receita carimbada", que deve ser aplicada em determinadas áreas do município, conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer área, como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.


O ISS começou incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados R$ 5,3 bilhões para os municípios beneficiados.



Confira abaixo os repasses para os cinco novos municípios da região atendidos pelo Programa de Concessão do Estado:



BARÃO DE ANTONINA - R$ 7.184,27

CORONEL MACEDO - R$ 101.165,14

ITAPORANGA - R$ 144.566,25

RIVERSUL - R$ 24.024,07

TAQUARITUBA - R$ 60.125,71

 
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