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Prefeitura de Itaí acaba de anunciar medidas para a reabertura gradual do comércio
O plano de retomada da economia em São Paulo, seguindo as fases elaboradas e anunciadas pelo governo do Estado através do Plano São Paulo, começa a ser exercido a partir da próxima segunda-feira, 1º de junho.
Itaí está na fase 3 do programa, a chamada fase amarela, fase essa de flexibilização controlada, acontecendo, com restrições, liberação das atividades de comércio.
Desde o anúncio do governador João Doria, a Prefeitura de Itaí vem se reunindo com os setores de enfrentamento ao Coronavírus para elaboração de um plano de flexibilização que atenda às necessidades das atividades econômicas do município, e encare de frente o enfrentamento ao vírus Covid-19.
Assim sendo, na final da manhã de hoje, 30.05, sábado, foi sancionado o Decreto Municipal nº 2.938 de 29 de maio de 2020, que dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação e serviços do município.
Após observadas as mais diversas e indispensáveis considerações ficou definido que:
- As atividades ligadas aos setores do ramo imobiliário, revenda de veículos e escritórios em geral deverão atender no horário das 09h00 às 18h00 de segunda a sexta-feira, e aos sábados das 09h00 às 12h00, devendo efetuar a assepsia do local periodicamente, limitar a 30% da capacidade de pessoas no interior do estabelecimento e adotar protocolos padrão sanitários e setoriais específicos.
- Atividades ligadas à restaurantes, lanchonetes e similares, sorveterias e doces, fica vedado o consumo no local, podendo trabalhar apenas com os serviços de entrega a domicilio ou retirada no local, desde que siga os protocolos de higienização, distanciamento e organização para não aglomeração, sob pena de aplicação das cominações legais e administravas pertinentes. Adoção de protocolos de padrão sanitários e setoriais também são exigidos.
- Atividades ligadas a setores do ramo de confecções, roupas, calçados, brinquedos e comércio varejista de móveis, produtos automotivos, pescaria, informática, papelaria, floricultura, higiênicos, perfumarias, cosméticos e similares, fotocópias, imagens e fotografias e atacadistas, deverão funcionar de segunda à sexta-feira das 09h00 ás 18h00 e aos sábados das 09h00 às 12h00. Devem ainda limitar a capacidade de pessoas no interior dos estabelecimentos em 30% e adotar padrões sanitários e setoriais específicos.
- Atividades ligadas a prestação de serviços, funcionamento das 09h00 ás 18h00 e aos sábados das 09h00 às 12h00, com agendamento prévio, atendimento individualizado, limitar a capacidade no interior do estabelecimento em 30% e adotar padrões sanitários e setoriais específicos.
Atividades ligadas a salões de beleza, cabeleireiros e barbeiros e estética, permitido funcionar de segunda a sábado das 09h00 às 19h00, adotando protocolos de padrões sanitários e setoriais específicos; o atendimento deve ser exclusivo, com agendamento prévio, prevendo intervalo suficiente entre marcações para higienização completa das instalações e utensílios; trabalhar com as portas fechadas, atendimento com horário pré-agendado, atendendo uma pessoa apenas por profissional, com espaçamento mínimo de 2 metros entre as cadeiras; equipar a equipe com todos os EPI’S, como máscaras, inclusive o cliente, capuz descartáveis, óculos, luvas descartáveis e vestuários como capa e toalhas com uso individual para cada cliente e descartado em local seguro posteriormente; não é permitido a entrada de acompanhantes; entrevistar o cliente no agendamento, excluindo os grupos de risco e pessoas com sintomas dos atendimentos e, seguir as orientações da Anvisa e da Vigilância Sanitária que visam a contensão e disseminação do Covid-19.
Enquanto as atividades já descritas estão liberadas a seguir o plano de flexibilização, permanecem suspensas e proibidas no âmbito privado, as atividades que envolvem aulas na educação básica, técnica e superior; todo e qualquer evento e atividade realizada em local fechado ou aberto, independentemente de sua característica, condições ambientais, tipo de público, duração e modalidade, inclusive de natureza religiosa e educacional e, estão suspensas a expedição de alvarás para bares e similares, recreação esportiva, buffets e academias.
Por fim, fica vedado o funcionamento de estabelecimentos comerciais fora dos horários estipulados, bem como aos sábados, domingos e feridos, sob pena das cominações legais e administrativas pertinentes ao caso, no que consiste em (conforme o caso) advertência, multa e suspensão imediata do alvará de funcionamento.
As atividades e serviços essenciais permanecerão funcionando na forma e condições anteriores estabelecidas.
Lembrando que as regiões que tiveram acesso à flexibilidade na quarentena, serão avaliadas periodicamente de acordo com os indicadores de saúde, verificando se cumprem os critérios para avançarem a uma fase de maior relaxamento a cada 14 dias ou voltar para uma fase mais restrita a cada 7 dias (ou imediatamente, caso haja evidência da piora da situação).
Portanto, o sucesso da retomada da economia no município de Itaí depende, além dos setores que retornam às suas atividades atuarem dentro das regras estabelecidas, também da população, que deve seguir mantendo os cuidados de prevenção, principalmente o uso de máscaras e distanciamento, bem como o isolamento social, só sair de casa em caso de estrema necessidade.
 
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